Existe caixa-preta no BNDES para ser aberta?

Polêmica foi um dos motivos que levaram à demissão do presidente do banco

POR VINICIUS VELOSO E YURI GOMES

No último dia 16, um domingo, o economista Joaquim Levy pediu demissão da presidência do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) após ser fortemente criticado pelo presidente Jair Bolsonaro, um dia antes, em conversa com a imprensa. O principal motivo das críticas foi a nomeação do economista Marcos Pinto - que trabalhou na instituição durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva - para a diretoria de Mercado de Capitais do banco.

“Eu já estou por aqui com o Levy. Falei para ele: ‘Demita esse cara [Marcos Pinto] na segunda-feira ou eu demito você’(...) a cabeça dele [Levy] está a prêmio já tem algum tempo”, disse Bolsonaro, no sábado (15), a jornalistas.

Joaquim Levy pediu demissão do cargo no dia 16 após declarações do presidente Jair Bolsonaro (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Além da nomeação de Marcos Pinto, Joaquim Levy causou descontentamento ao não levar à frente uma das promessas de campanha de Jair Bolsonaro: investigar os empréstimos feitos pelo BNDES para financiar obras de infraestrutura no exterior durante os governos do PT. Paulo Guedes e Bolsonaro insistem que a abertura da “caixa-preta” do banco revelaria esquemas de corrupção.

A resistência em devolver R$ 126 bilhões do BNDES ao Tesouro, neste ano, também contribuiu para o desgaste de Levy junto a Paulo Guedes, que contou que o economista “não resolveu o passado nem encaminhou solução para o futuro”.

Secretário do Tesouro no governo Lula, entre 2003 e 2006, e ministro da Fazenda de Dilma Rousseff (PT), em 2015, Joaquim Levy acumula passagens por gestões petistas. Contudo, apesar do antipetismo do presidente, sua indicação para a chefia do BNDES foi bancada pelo chefe da Economia, Paulo Guedes.

A saída de Levy é a primeira baixa na equipe econômica de Paulo Guedes. Ministros já foram demitidos na pasta da Educação (Ricardo Vélez Rodriguez) e nas secretarias de Governo (General Santos Cruz) e Geral da Presidência da República (Gustavo Bebianno).

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que recentemente, ao comentar declarações críticas do ministro Paulo Guedes ao relatório da reforma da previdência aprovado na comissão especial, chamou o governo Bolsonaro de "usina de crises", reagiu à demissão de Joaquim Levy taxando-a como uma "covardia sem precedentes".

Na segunda-feira, 17, o governo anunciou o nome do economista Gustavo Montezano para o comando do BNDES. Segundo o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, Bolsonaro já solicitou ao novo chefe do banco de fomento que a "caixa-preta do passado" seja aberta e que se aponte "onde foram investidos em Cuba e na Venezuela, por exemplo".


Impactos no mercado

O mercado não viu com bons olhos a saída de Joaquim Levy da presidência do BNDES, pois o fato poderia desencorajar bons nomes a aceitar convites para entrar no governo, com medo de acontecer com eles o que houve com Levy.

Ainda, os episódios desgastantes na gestão Bolsonaro causam instabilidades em setores da economia, segundo dizem especialistas da área. O economista e ex-ministro da Fazenda de José Sarney, Maílson da Nóbrega, em entrevista à Globo News, disse que o BNDES perdeu um “profissional de alta qualidade”.


A caixa-preta do BNDES

Na campanha presidencial de 2018, Jair Bolsonaro prometeu que abriria a caixa preta do BNDES, ou seja, ele revelaria todos os contratos de empréstimo firmados pelo banco de fomento no exterior. Segundo ele, os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) usaram recursos do banco para financiar obras em países de esquerda e regimes ditatoriais na África e América Latina (Angola, Moçambique, Venezuela e Cuba, por exemplo). Para Bolsonaro e aliados, os dados dessas operações permanecem escondidos.

Hoje, o BNDES não mantém sigilo acerca de suas operações no exterior, como mostra o site da instituição. Criado em 1952 durante o governo Vargas, o banco manteve, por muitas décadas, as suas atividades financeiras em segredo. Volumosos financiamentos com juros subsidiados concedidos a empresas envolvidas na Lava Jato aumentaram a polêmica da “caixa preta”, em especial nos anos dos governos petistas. .

Apontado como instrumento das gestões Lula e Dilma para apoiar governos de esquerda aliados, o BNDES deixa claro em seu site que não empresta dinheiro a países, mas sim a empresas brasileiras exportadoras de bens e serviços - principalmente obras de infraestrutura. Após as exportações, os países importadores passam a dever ao banco, e não às companhias brasileiras.

Segundo dados do banco, no período de 1998 a março de 2019, foram gastos US$ 10,500 bilhões no “apoio à exportação de serviços de engenharia” - como o programa é nomeado. Ao todo, 145 obras brasileiras foram financiadas no exterior, principalmente em Angola, Argentina, Venezuela, República Dominicana, Equador e Cuba - países que concentram cerca de 93% dos desembolsos.

Essa política de apoio às exportações brasileiras ganhou notoriedade durante os governos Lula e Dilma, que defendiam que as empresas brasileiras deveriam ganhar espaço nos mercados emergentes da América Latina e da África. Cinco empreiteiras concentraram o apoio à exportação do BNDES: Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa.




Obras e dívidas

Algumas obras financiadas com dinheiro do BNDES tornaram-se conhecidas no debate nacional. O mais notório é o Porto de Mariel, em Cuba, que foi construído pela Odebrecht em cinco etapas, entre 2009 e 2013, e custou um total de US$ 652 milhões. Na corrida presidencial de 2014, os adversários de Dilma Rousseff usaram a obra para acusar a petista de estar financiando a ditadura cubana.

Outro exemplo conhecido é o da construção do Aeroporto de Nacala, em Moçambique, também executada pela Odebrecht, que custou US$ 125 milhões ao BNDES. Do valor financiado, nada foi pago pelo governo moçambicano e o aeroporto está praticamente abandonado.

Em Moçambique, o Aeroporto de Nacala foi construído pela Odebrecht com dinheiro do BNDES, mas o país deixou de pagar a dívida em 2017 (Foto: BBC News Brasil)

Feitas pela mesma construtora, as linhas 3, 4 e 5 do Metrô de Caracas custaram US$ 385 milhões. Outras obras foram realizadas em solo venezuelano, como o Estaleiro Astialba e a Siderúrgica Nacional. A Venezuela, hoje afundada numa grave depressão econômica, não liquidou todas as suas dívidas com o BNDES.

Somadas, as dívidas em aberto de Cuba, Moçambique e Venezuela chegam a 518 milhões de dólares, aproximadamente R$ 2,2 bilhões a valor presente.



Os empréstimos feitos pelo BNDES no exterior são assegurados pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE), que é alimentado com recursos do Tesouro Nacional. Dessa forma, quando os países atrasam as dívidas com o banco - como é o caso de Cuba, Moçambique e Venezuela - o governo destina recursos do orçamento federal para cobrir o prejuízo.


A opinião de um especialista: O que é a “caixa preta” do BNDES?

Em relação à “caixa preta” do BNDES, a reportagem conversou com um professor de Administração que trabalha na área de Economia:

- Henrique Souza, professor do Departamento de Administração (Depad) da UFRN:

De fato, não se sabe se essa "caixa-preta" existe. Há correntes que dizem que ela existe e outras que não. Isso ainda é uma incógnita a ser desvendada. Muitas coisas são realizadas em órgãos e autarquias públicas que a população não sabe e/ou jamais saberá, pois possivelmente revelaria transações, acordos e dizeres extremamente comprometedores àqueles envolvidos.
Particularmente não creio na existência [da caixa-preta]. É um tema polêmico, pois não se tem certeza sobre nada, a não ser especulações e “fake news”. Como não se sabe da existência da “caixa preta”, não se pode afirmar se ela foi aberta ou não. É algo que está no auge das discussões devido à saída do Joaquim Levy, que certamente será aos poucos arrefecido pelos interessados com o fim desta discussão.

Cores, sabores e histórias da Feira do Carrasco

O mercado informal é composto por um povo alegre que adora exaltar o trabalho desempenhado há anos no local e compartilhar suas vivências

POR CAMILA EMILY E FRANCISCA PIRES

Com uma extensa variedade de produtos e propostas, a feira é uma das maiores da região - vai da Av. Bernardo Vieira até uma parte do bairro Alecrim - e possui ao todo 819 bancas com produtos frescos que agradam a clientela há anos. Sua criação data do ano de 1967 e seus fundadores afirmavam que nesse tipo de comércio existia um modo de melhorar as condições do local em que viviam, por isso se interessaram em montá-lo.

Os produtos vendidos vão desde frutos do mar, animais vivos ou já preparados para cozinhar, frutas, temperos, roupas e até brinquedos. No entanto, cada banca conta também com a história dos feirantes e os desafios que eles enfrentam para sustentar suas famílias com a renda proveniente da feira.

Esse é o caso do seu João Isídio de Oliveira, hoje com 76 anos. Ele conta que trabalha como comerciante em Natal desde 1962, quando veio do município de Várzea com seus irmãos. Segundo o feirante, desde o início, sempre optou por vender cereais. Hoje seu fornecedor vem de Nova Cruz para vender os grãos que são revendidos na feira do Carrasco. Pai de um casal de filhos, seu Isídio sempre sustentou a casa e a família com o dinheiro da venda dos grãos. Apesar de sério e retraído no início, o idoso que esbanja vitalidade logo se soltou e, com muita disposição, pediu para fazer uma pose para a fotografia.

Uma das maiores bancas de frutas da feira pertence a um homem de 44 anos chamado Milton Neto. Ele, bem-humorado e falante, conta que trabalhar na feira é motivo de orgulho, pois é independente, faz seus horários e trabalha com vendas, sua grande paixão. “Trabalhei a vida toda em feiras, hoje trabalho nessa e em todas as de Natal; não me vejo fazendo outra coisa de jeito nenhum”, diz. No entanto, esse homem feliz e realizado possui uma grande frustração: seu único filho não compartilha do mesmo amor pela venda de frutas e, logo cedo, optou pelos estudos. Hoje, o filho cursa Medicina e, apesar de sentir orgulho da carreira que ele escolheu, Milton confessa que é uma tristeza que a tradição de ser feirante, que começou com seu avô, pare na terceira geração.

Outra banca muito popular na feira do Carrasco é a das vizinhas Jailma Fernandes, de 46 anos, e Layla Raquel, de 19. Vendendo os mais diversos tipos de fruta, Jailma conta que está na feira há 20 anos e que prefere esse tipo de comércio pela autonomia que o negócio proporciona. Assim como em boa parte dos entrevistados, a banca não funciona apenas na feira do Carrasco, mas em diversas outras de Natal e região. Layla, por sua vez, apesar da pouca idade, conta que já tem muita experiência, pois trabalha no ramo desde os 13 anos. O fato de serem vizinhas impulsionou a sociedade que elas mantém hoje.

Trabalhando como feirante desde 1964, seu Luiz José, de 67 anos, viu na venda ao ar livre uma oportunidade de garantir sua renda e construir uma vida em Natal, logo que chegou da Paraíba. Ele conta que anteriormente havia trabalhado apenas como operário em uma fábrica e, apesar de ter vendido, durante esses 55 anos, produtos de todo tipo, a venda de temperos é sua grande paixão. Muito falante e entusiasmado para ajudar, seu Luiz fez questão de apresentar todos os seus “vizinhos de banca” e o tempo todo exaltava o trabalho que os feirantes desempenham toda semana, acordando de madrugada e mantendo uma rotina exaustiva a fim de oferecer produtos de alta qualidade para os seus clientes.

Entre uma banca e outra, Kaline Andrade, 35, fazia suas compras atenta a cada oferta que era gritada a plenos pulmões pelos feirantes. Cliente assídua da feira, a mulher é velha conhecida dos comerciantes, que já contam com sua presença no local toda quarta-feira. Seus produtos preferidos são o milho, o peixe, o feijão verde, as frutas e o principal: o atendimento. Kaline conta que, por morar perto da feira do Carrasco, jamais trocaria a experiência para comprar em um supermercado: “Eu gosto porque é tudo fresquinho e o espaço é ao ar livre. Além disso, o preço aqui é muito melhor; ainda mais hoje que todo mundo está em crise. Eu adoro.”

Entre uma banca e outra, uma situação triste quase sempre se repete: a falta de trabalho. Muitos feirantes estão ali por pura satisfação e orgulho do que fazem - isso é uma verdade incontestável. Mas uma grande parte dos feirantes entrou nesse ramo por necessidade, devido à falta de espaço no mercado de trabalho.

Debulhar feijão verde não é o suficiente para garantir a renda de uma família, mesmo trabalhando em mais de uma feira por semana. O trabalho é árduo desde às três horas da manhã, quando os comerciantes começam a chegar, e a renda é pouca. Uma família com quem conversamos contou que é difícil o dia a dia e exclamou: “Quando dá, dá. Fazer o que né”, lamentam sobre o valor arrecadado. A realidade é dura, mas desistir não é uma opção para eles.

A feira livre não tem de livre só o nome. Dona Selma Barbosa, 41, trabalha há mais de uma década em feiras e frisou várias vezes, com o sorriso no rosto, o aspecto que ela mais gosta no trabalho informal: “Eu não tenho patrão. Sou livre e tenho autonomia para conduzir meu trabalho como bem entender. Não trocaria ser feirante por nenhuma outra coisa”. Diferente de grande parte dos seus colegas, Selma consegue tirar seu sustento e fazer uma renda boa a ponto de conseguir cobrir suas despesas com a venda de coco seco. Ela conclui que, por ser muito utilizado o ano todo e em todas as épocas do ano, o produto gera lucro.

A mulher é um exemplo de luta e carisma, trabalha em mais de quatro feiras e fala com carinho sobre sua profissão. Orgulhosa da função que desempenha, a vendedora fez questão de pegar o celular para mostrar a quitanda de frutas que mantém em frente à sua casa. Com a liberdade e autonomia que muitos sonham, dona Selma representa uma parcela da população natalense que ignora o preconceito e vê na venda dos seus produtos a esperança de dias melhores.

Penera aqui, debulha ali e é dessa forma que tentam ganhar o pão de cada dia. Você pode estar lá por puro prazer ou por pura obrigação, a qual foi condicionada pela falta de oportunidade em outras áreas. A feira, além de frutas, carnes e verduras, é repleta também de cores, sabores, histórias e texturas.