Mudanças no sistema do RU: o que precisamos saber

Por Ana Flávia Sanção, Leonardo Da Vinci e Fernanda Cristina

O Restaurante Universitário da UFRN é um dos principais locais de uso por parte dos estudantes e dos profissionais que trabalham na instituição. A construção foi inaugurada em 1973, pelo então reitor Genário Alves da Fonseca. O Ru atualmente consta com uma média de 4.500 refeições por dia, sendo 3.000 delas só na hora do almoço.

No primeiro semestre desse ano foram divulgadas, pelo Conselho de Administração da Universidade, duas mudanças no sistema de funcionamento do RU. A primeira era que o valor pago pela refeição passaria de R$ 3 reais para R$ 7 reais a partir de outubro. E a segunda era sobre a mudança na forma de pagamento, que foi transferida dos pontos de recarga (uma na Central de Atendimento ao Discente e outra no prédio do RU) para agências do Banco do Brasil, através da geração de um boleto bancário.

A mudança do preço

O anúncio da alteração do preço da refeição pago pelos usuários do RU gerou polêmica dentro do meio acadêmico, principalmente dos discentes, principais usuários do serviço. Os alunos alegam que o aumento do preço para mais do dobro do valor anterior fere aqueles que precisam do RU no dia-a-dia e não tem condições de custear uma alimentação mais cara. Também dizem que a qualidade da comida servida não sustenta o valor de sete reais. Numa pesquisa feita pelo CP com 55 alunos, 94,5% não gostaram da transição. “Não é uma comida de alta qualidade, como sabemos, e com o valor que estão cobrando dá para comer em cantos melhores que o RU”, diz Joalisson Gomes, estudante de CeT.

O serviço do RU tem como principal público os estudantes com uma renda até 1,5 salário mínimo, regra definida pelo Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). No entanto, não são somente os alunos com essa renda a usarem o restaurante durante a semana. “Aquele estudante que faz parte de uma família cuja renda per capita é superior a 1,5 salário mínimo previsto em lei, acaba sendo beneficiado indevidamente”, explica Edmilson Lopes Júnior, pró-reitor de assuntos estudantis da UFRN. Então, a partir dessa mudança, os únicos alunos a pagarem pelo preço de três reais serão aqueles que possuem bolsas de auxílio moradia e refeição, os que moram na Residência Universitária, os que têm atividades em seu contraturno e os com renda entre 1,5 e 3 salários mínimos. Os demais, assim como os servidores da instituição, pagarão sete reais.

Todos os recursos voltados para alimentação estudantil saem do orçamento do Pnaes, um gasto em torno de 6 milhões de reais por ano. Esse dinheiro é público e deve ser utilizado com responsabilidade, seguindo as leis estabelecidas pelo órgão responsável. Ainda que seja uma alteração considerável, a mudança garantirá que a legalidade do RU e o seu funcionamento esteja em dia. 

Gasto individual necessário para comer no RU (por semana e por mês)

A mudança na forma de pagamento

Em julho, o local e a forma de pagamento do RU sofreram alteração. Antes, a recarga dos créditos das refeições podia ser feita através de dois postos, um localizado no CADIS – conhecido como o antigo Relógio do Sol, no Centro de Convivência – ou no próprio RU, localizado em frente ao edifício de Saúde Coletiva da UFRN. Agora, a recarga só pode ser feita através da geração de um GRU (Guia de Recolhimento da União)  pelo SIGAA e que deve ser pago numa agência do Banco do Brasil.

Há controvérsias que giram em torno dessa mudança, pois o pagamento em dinheiro e na hora nos antigos postos de recarga era mais fácil e mais prático. Nem todos os alunos possuem conta no banco do Brasil e nem todos eles querem adicionar e nem todos eles tem tempo para enfrentar filas nos caixas. Às vezes o aluno quer creditar apenas um ou dois créditos, sendo oito o número máximo debitado na hora da geração do boleto (no caso de um número maior, serão liberados após o pagamento). 

A opinião dos estudantes varia. Ícaro César, discente de Jornalismo, não concorda com a modificação: “Antes eram os bolsistas que botavam credito nos cartões, uma coisa muito simples pro usuário, e agora o usuário tem que imprimir uma GRU, esperar que o crédito seja debitado, para aí sim ele usar o RU”. Já Camila Alexandre, graduanda de Engenharia Civil, a vê por dois lados: “Facilitou no momento da refeição, porém dificultou e muito pra quem não tem cartão do Banco do Brasil e tem que pegar fila praticamente toda semana”. 

Resultados da pesquisa de opinião feita pelo CP

O pró-reitor explica que o antigo modo de pagamento é ilegal. Nenhuma instituição pública pode receber dinheiro em espécie sem que haja uma autorização especial do governo e uma figura jurídica que se encarregue disso. Os funcionários que atendiam nos postos de recarda ou eram bolsistas ou eram funcionários terceirizados que ficavam responsáveis por levar toda a soma em dinheiro ao banco, algo que se tornava extremamente perigoso, devido à quantia que eles transportavam. “Muitas vezes era um servidor que saía com 15 mil reais do restaurante e ia para o banco. Colocávamos vidas em risco, tendo em vista que hoje em dia um local que comporta muito valor atrai a atenção da delinquência e marginalidade”, conta Edmilson.

Em relação aos créditos, no ato da geração do GRU eles são adiantados no cartão e abatidos assim que o dinheiro pago cair na conta. O Banco do Brasil é o único banco que possui autorização para receber o GRU. Isso causa transtorno, mas, segundo o reitor, a Pró-reitoria de Assuntos Estudantis imaginava que a maioria dos alunos possuía contas lá.

Entretanto, no momento, por acaso da greve dos bancos, os cartões estão sendo recarregados nos antigos locais, através do pagamento em dinheiro. Assim que o funcionamento bancário voltar ao normal o pagamento retornará a ser através do boleto.

Influência dos cortes orçamentários das universidades nas mudanças do RU

Existem questionamentos quanto à alteração dos valores do RU e os cortes orçamentários que estão ocorrendo esse ano nas instituições federais por todo o país. Em agosto, o Governo Federal publicou através do portal do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle, pertencente ao MEC, os planos para a Lei Orçamentária Anual de 2017. O corte previsto pode ser até de 45% nos investimentos universitários.

“Eu acho que é o governo em crise, e toda essa mudança no sistema, é uma tentativa do governo de ganhar mais com impostos”, diz Ícaro César, estudante. Edmilson Júnior, o pró-reitor, explica que a mudança do preço também faz parte de uma política econômica, mas não deixa claro até que ponto. “A mudança era necessária, e também é uma estratégia política e econômica. (...) Os preços que vigoram agora, são preços estabelecidos em 2012, período no qual estávamos diante de uma realidade econômica diferente”, afirma.

Com os cortes sendo aprovados, muitas mudanças ocorrerão nos programas universitários federais. Ainda não sabemos até onde isso irá alterar a vida do estudante público do país. As universidades já presenciam cortes desde o fim de 2014, mas a demanda por programas de auxílio só aumentaram desde a entrada das leis de cotas que garante 50% das vagas para estudantes de escola pública, baixa renda, negros, pardos e indígenas. Sendo assim, o Governo procura aplicar uma política econômica que, mesmo através de cortes, não interfere na qualidade da educação de seus alunos.

O funcionamento das bolsas de auxílio

As bolsas de auxílio alimentação são oferecidas pela PROAE para que os alunos com renda até 1,5 salário mínimo ou entre 1,5 e 3 salários possam ser beneficiados com uma ajuda custo benefício. Os estudantes devem se inscrever através do SIGAA no período informado pelo edital e os selecionados serão convocados para uma entrevista social para serem avaliados. Documentos e mais informações podem ser achadas no site da PROAE.

Para mais informações: Site do PROAE; Editais; Site do Pnaes; Site do RU

Fonte: Estadão